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Para onde vamos?

Publicado sábado, 05 dezembro 2020 10:39

Estamos a viver tempos incertos, difíceis e angustiantes. Parece que o mundo ou a sociedade não quer parar para meditar para depois agir melhor. Para onde caminhamos, para onde vamos? Sosseguem-se que não vou falar do Covid-19, mas (...)


Estamos a viver tempos incertos, difíceis e angustiantes. Parece que o mundo ou a sociedade não quer parar para meditar para depois agir melhor. Para onde caminhamos, para onde vamos?

Sosseguem-se que não vou falar do Covid-19, mas de uma “pandemia “bem difícil de erradicar.

Perderam-se e continuam-se a perder-se muitos dos valores, antes tidos como determinantes para um certo guião de vida e nos quais me revejo.

A corrupção de colarinho branco, tornou-se endémica em muitos sectores da sociedade. Os prevaricadores e delinquentes, na sua maioria, engravatados, transmitem uma sensação de superioridade, moral e ética, em vez de estarem envergonhados e cabisbaixos. E, de tanto o afirmarem empinados sobre contas bem recheadas, deles ou de primos, e com ameaças de que estão impolutos, de que vão recorrer quantas vezes o sistema judicial o permitir quando, em determinados casos, os factos são tão evidentes, que apenas falta, ao juiz, aplicar a sentença e mandá-los para a prisão. Mas, até quando assim acontece, eles continuam cá fora, a passearem como se nada fosse. E alguns, já levam uns anos neste limbo.

Só que a justiça, para esses casos é muito lenta, demasiado.

Há, em tudo isto, uma clara procrastinação que favorece os arguidos e a delinquência. O resultado, é em muitos caso, a prescrição, ou o deixa andar.

Reelegem-se autarcas que o Tribunal, antes, condenou e afastou do cargo, com sentença transitada em julgado, a vários anos de prisão efectiva. Depois de largas dezenas de recursos, e de sentença em sentença o mesmo fica em liberdade, como se nada se tivesse passado. Mas o povo, já está tão contaminado que volta a reeleger esse mesmo autarca.

Neste caso, o que a mim me apraz dizer é que, os magistrados, ou são muito mal formados e aqui o Centro de Estudos Judiciários (CEJ) tem uma palavra a dizer, e teria que ser averiguado, porque não se tolera tantos erros e repetições a nenhum outro profissional. É evidente que falta experiencia, enquanto juízes e como cidadãos.

Se, na primeira instância, foi condenado severamente, como pode, depois de tantos recursos, sair incólume? Houve ou não crime?

Para aceder à carreira de juiz, deveriam de ter, pêlo menos dez anos de profissão comprovada como advogado.

Como leigo, sempre achei que os recursos mais não são que uma maneira que o Estado criou para ganhar muito dinheiro, são caríssimos. Desta forma, alimenta uma elite de juízes, Desembargadores, Procuradores, Conselheiros, a ordem é a aleatória, assim como todo o aparelho judicial que está a jusante, e ao mesmo tempo, permite ao arguido, endinheirado, ganhar tempo, na maioria das vezes e liberdade, ou um desfecho mais favorável da sua sentença.

Mas prejudica severamente, e a vários níveis, o País.

Não há juízes de primeira, segunda, terceira, etc. creio? Assim como não há a mesma classificação para os Tribunais. O que há é Tribunais com designações e atribuições/competências, diferentes.

Mesmo assim. Se eu fosse juiz de primeira instância e tivesse proferido determinada sentença e tendo o arguido recorrido e obtendo uma sentença mais favorável, eu ficaria indignado. E questionava-me: o que é que eu estou aqui a fazer? O melhor é pedir a minha demissão, mudar de profissão, porque sou um incompetente, ou não entendo nada disto.

Contudo, até há uns anos atrás, a maioria dos Portugueses acreditava na justiça, que é um dos pilares fundamentais de um Estado de Direito. Eu ainda acredito, mas na dos pobres onde me incluo. Se amanhã for acusado de algo, o meu caso anda velozmente e sem recursos, até porque não tenho como os custear.

Agora, desde que vemos juízes de Tribunais superiores, detidos e afastados dos cargos, suspeitos de corrupção e peculato, numa vaga sem precedentes, ou uma deputada da Assembleia da República, acusada por um Tribunal de falsificação de documento, ver o processo arquivado a troco do pagamento de mil euros a confiança partiu-se irremediavelmente.


Candemil, a 25 de Novembro de 2020
José Venade/ Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.
(José Venade, não segue o actual acordo ortográfico)

 

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