terça, 22 setembro 2020
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Corrupção em portugal: o cancro da sociedade

Publicado sábado, 04 julho 2020 08:35

Portugal goza de um conjunto de potencialidades sem igual, o que lhe poderia conferir um lugar de maior supremacia dentro da União Europeia, tem uma das maiores áreas de mar sob sua jurisdição, está colocado num ponto geoestratégico e (...)


Portugal goza de um conjunto de potencialidades sem igual, o que lhe poderia conferir um lugar de maior supremacia dentro da União Europeia, tem uma das maiores áreas de mar sob sua jurisdição, está colocado num ponto geoestratégico e geopolítico vital - no extremo Ocidente da Europa, próximo de África, e a “bom caminho” das Américas. Infelizmente a corrupção nas suas variadíssimas vertentes tem minado o sistema, aliada à fuga aos impostos, a denominada (ENR) Economia Não Registada, ou comummente conhecida como “economia paralela” representa mais de 25% do PIB - Produto Interno Bruto. Dentro da referida (ENR) destacam-se cinco variáveis: Economia ilegal - Economia oculta (subdeclarada ou subterrânea) - Economia informal - Produção para uso próprio (autoconsumo) - Produção subcoberta por deficiências da estatística. Entre as cinco camadas damos destaque às duas primeiras, elas referem-se à fraude e ao branqueamento de capitais – o que causa elevado dano à nossa economia. As outras três, resultam no aumento dos conflitos de interesse, no uso de informação privilegiada, na desregulação e no enfraquecimento do Estado, em conjunto representam um forte retrocesso civilizacional, podendo abalar a organização social democrática em vigor, o que desagua no capitalismo “selvagem”, em consequência expurga a igualdade, a solidariedade, a liberdade, a fraternidade e o amor ao próximo. A sociedade civil tem o dever moral e ético de cumprir o seu papel nesta matéria, não pode simplesmente limitar-se a exigir do “sistema” resposta às suas dificuldades se não cooperar na condução de uma economia justa, equitativa e igualitária, cumprindo os seus deveres, para assim poder obter os seus dividendos desse bom cumprimento disciplinar. Por outro lado, quando se ouve alguém dizer “eu não quero fatura, eles querem saber da nossa vida” não passa de desculpas de mau pagador, é uma falácia plena, pois, no caso concreto, a Autoridade Tributária não recai sob o cidadão que cumpre os seus deveres fiscais, a não ser que este tenha de facto algo oculto, e por isso mesmo, de proveniência duvidosa. Além disso, não se compreende que os cidadãos se preocupem com esse escrutínio da máquina fiscal quando na verdade uma maioria se expõe nas Redes Sociais, aí sim, as suas vidas ficam à mercê de qualquer um. Portugal encontra-se numa posição delicada, quando instâncias estrangeiras lhe apontam o dedo, referindo que tem que tomar medidas no sentido de combater o flagelo da corrupção, é vergonhoso que assim seja, que em pleno século XXI não percebam que o fosso que se está a cavar vai arrastar a sociedade em geral para uma situação perigosa, as cisões que se criam entre ricos e pobres estão a crescer, e com isso o descontentamento e a marginalidade. Os ricos existem porque existem pobres, de outra forma não existiriam ricos, apesar de tudo, e do mérito que muitos alcançam, é certo que nem todos se esforçam na mesma medida, e tudo isso depende também da lotaria natural e social. O importante é que a sociedade no seu conjunto fomente um conjunto de mecanismos que a torne mais justa, mais equitativa e equilibrada, devendo para isso haver uma distribuição da riqueza mais nivelada. Enquanto o salário mínimo for a miséria que conhecemos não será fácil, pois, os mais desfavorecidos encontram dificuldades acrescidas para subir a escada social. O Estado poderia ser mais rápido nas respostas às necessidades dos cidadãos, se esses preceitos de coerência fossem cumpridos, o SNS, por exemplo, teria outra saúde, o Ensino Superior poderia ter outro alcance social, a Justiça poderia ser mais célere, enfim, tudo poderia estar de melhor saúde se todos dessem o seu justo contributo dentro da sociedade em que vivem. O “chico espertismo” não leva o país a lado nenhum, todos precisamos uns dos outros, mais cedo, ou mais tarde. Acabar com a (ENR) possibilitaria uma menor carga fiscal, um melhor funcionamento da Administração Pública, melhores empregos, etc., tudo isto depende sobretudo da sociedade civil, não adianta esperar que a classe política se regenere, quando a classe política é «feita» da sociedade civil. Portugal tem autoestradas, aeroportos, turismo forte, bom clima, boa localização geográfica, diz-se moderno, etc., mas não tem “classe, dignidade moral e ética” é esse o problema, somos um país de pompa, mas pouco dado aos verdadeiros valores - damos à circunstância. Os valores éticos e morais são fundamentais para nortear a sociedade, para construir o futuro, a prosperidade, a igualdade, a fraternidade e o amor ao outro. A sociedade tem-se tornado egoísta, pelo que não tem o direito de exigir boa assistência médica nos hospitais, celeridade para renovar o Cartão de Cidadão, bons transportes públicos, etc., etc., se não cumprir escrupulosamente os seus deveres, não pode exigir sem dar o exemplo, e isto aplica-se a toda a sociedade portuguesa. Não vale a pena procurar desculpas, elas são apenas subterfúgios. Não generalizando, obviamente há cidadãos cumpridores - exemplares nas várias esferas da sociedade, mas precisam ser a grossa maioria, e esses que cumprem certamente sentem-se injustiçados.

Rui Manuel Marinho Rodrigues Maia
Licenciado em História pela Universidade do Minho

 

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