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Crianças crescem sem o pai em Portugal

Publicado sexta, 04 setembro 2020 17:13

O número de crianças sem o nome do pai nos documentos está a crescer em Portugal. Essa estatística já é a maior desde 1974. Pesquisas confirmam que desde 2013 esses números estão a aumentar. Todos os dias 4 bebés são registados sem o nome (...)


 

O número de crianças sem o nome do pai nos documentos está a crescer em Portugal. Essa estatística já é a maior desde 1974. Pesquisas confirmam que desde 2013 esses números estão a aumentar. Todos os dias 4 bebés são registados sem o nome do pai no país.

O fato tem aumentado devido a relações ocasionais, onde os parceiros sexuais não voltam a ter contacto, relações homossexuais, normalmente casais de lésbicas que sonham em ser mãe e recorrem à inseminação artificial e também do não reconhecimento por falta de responsabilidade paternal.

Na lei portuguesa não há nada que interrompa esse desfecho, entretanto, desde 1977 sempre que isso ocorre o Ministério Público (MP) instaura um processo de averiguação oficiosa, no entanto, muitos processos acabam por serem arquivados. Quando não, a criança precisa submeter-se a um teste de ADN, e só assim tem o nome do pai nos seus documentos.

Entre 2012 e 2016, cerca de 2450 bebés foram registados sem o nome do pai. A maior parte dessas crianças é de Lisboa, somando 1037 registos, seguida do Porto com 289, Setúbal 250, Santarém com 119 e Aveiro com 94. Em relação às ilhas, os Açores lidera esse ranking com 21 bebés até 2016.

Estudos apontam que esses dados são mais alarmantes entre as classes menos favorecidas e quando há uma gravidez precoce. Esses casos também acontecem quando uma mulher bem sucedida não faz questão de fornecer o nome do pai, ou quando procuraram uma gravidez independente por meio de doação de sémen. Outro caso são as que mantêm relações com parceiras do mesmo sexo, mas todas estas mulheres só representam 15% dessa estatística. 

É lamentável que uma criança não tenha o direito de saber quem é o seu pai e ter nome dele no teu registo, mesmo que uma criança venha ao mundo por via de uma relação casual ou de um relacionamento extraconjugal.

Mas afinal, é permitido ou não o registo de “filhos de pais incógnitos”? 

Desde 1997 quando o Código Civil foi modificado, acabou com as diferenças entre filhos legítimos e ilegítimos e essa expressão foi finalmente retirada de todos os documentos de identidade.

Atualmente, quando uma criança nasce e é registada apenas com o nome da mãe, e ela não tenha sido concebida por doador de esperma ou por um casal de lésbica, é obrigação de o Ministério público abrir uma investigação e considerar um exame de ADN para a comprovação da paternidade.

Depois de um tempo o indivíduo é convocado para interrogatórios e prestar esclarecimentos. É pena que em Portugal ainda não exista uma lei que obrigue esses pais irresponsáveis a participarem financeiramente das vidas dessas crianças, já que o encargo maior sempre acaba por ficar com as mulheres e a família das mesmas. 

Ainda há uma estrutura social que sobrecarrega e obriga as mulheres a arcarem com a maior parte das responsabilidades com as crianças, tanto na educação quando nos custos. Infelizmente isto é resultante de uma sociedade pouco desenvolvida socialmente e desigual quando a questão ainda é o género.


Misleine Neris

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