sexta, 05 março 2021
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Medidas de apoio para famílias e empresas

Publicado quinta, 04 fevereiro 2021 08:00

Em virtude do cenário que se vive atualmente, provocado pela pandemia COVID-19, a autarquia determinou importantes medidas de apoio às famílias, ao tecido empresarial e aos comerciantes locais. «Medidas que farão a diferença (...)


Em virtude do cenário que se vive atualmente, provocado pela pandemia COVID-19, a autarquia determinou importantes medidas de apoio às famílias, ao tecido empresarial e aos comerciantes locais. «Medidas que farão a diferença. Um apoio para famílias e empresas!», refere Manoel Batista.

Medidas adotadas:

  • Os consumidores não domésticos terão isenção total das tarifas nos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos urbanos. Esta medida abrange indústrias, comércios, serviços e equiparados, durante os meses de janeiro e fevereiro de 2021.
  • Será aplicado a todos os consumidores domésticos (famílias) o 1º escalão relativo à tarifa variável nos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos urbanos, durante os meses de janeiro e fevereiro de 2021. O primeiro escalão é o valor mais baixo, o que vai ajudar as famílias, uma vez que estando em casa e consumindo mais, usufruirão desta forma de um significativo desconto.
  • Suspensão do pagamento de rendas relativas a contratos de arrendamento não habitacional, celebrados nos termos dos Regulamentos Municipais aplicáveis, durante o período de 1 de janeiro de 2021 e até 28 de fevereiro de 2021.
  • Isenção do pagamento da taxa anual aplicável à ocupação do espaço público.
  • Isenção do pagamento da taxa de lugares da feira semanal (durante os meses de janeiro e fevereiro de 2021)
  • Isenção do pagamento da taxa de ocupação do Mercado Municipal (meses de janeiro e fevereiro de 2021)
  • Atribuição de um vale no valor de 50 euros, concedido a cada elemento do agregado familiar e por mês, que permitirá a compra de bens de primeira necessidade a adquirir em supermercado local. O apoio será atribuído aos casos que realmente estejam em vulneráveis condições e que serão identificados pelos serviços.

Perante a atual conjuntura, a autarquia reativou a campanha de recolha de géneros alimentícios, artigos de higiene pessoal e de limpeza, lançada na primeira vaga da pandemia COVID-19, de forma a apoiar o número crescente de famílias que tem recorrido à Loja Social. 

E, tendo em conta as dificuldades que as famílias atravessam, a autarquia reativou também o apoio extraordinário emergencial para suprimento das necessidades básicas de alimentação: através da atribuição de um vale no valor de 50 euros, concedido a cada elemento do agregado familiar e por mês, que permitirá a compra de bens de primeira necessidade a adquirir em supermercado local. A iniciativa decorre em articulação com a Loja Social.

Todas as medidas serão reavaliadas e passíveis de renovação em função da evolução da pandemia.

 

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